anistia

Significados de Anistia
1. Ato do poder público que declara impuníveis delitos políticos ou não, extinguindo as consequências penais dos mesmos
2. Na política, medida que visa pacificar conflitos e promover reconciliação nacional após períodos de instabilidade
3. No direito, perdão geral concedido pelo Estado a pessoas que cometeram certos crimes, geralmente de natureza política
4. Em contexto fiscal, perdão de multas e juros sobre dívidas tributárias, visando incentivar a regularização de débitos
Sinônimos de Anistia
Antônimos de Anistia
Exemplos de Uso de Anistia
1. A Lei da Anistia, aprovada em 1979, beneficiou presos políticos e exilados da ditadura militar brasileira
  História do Brasil
2. O governo anunciou uma anistia fiscal para empresas com dívidas tributárias, visando aumentar a arrecadação
  Jornal Folha de São Paulo, 15/03/2022
3. A anistia é um ato de esquecimento, de perdão. Mas não podemos confundir anistia com amnésia
  Ulysses Guimarães, político brasileiro
Origem/Etimologia de Anistia
A palavra 'anistia' tem origem no grego 'amnestia', que significa 'esquecimento'. Passou para o latim como 'amnestia' e depois para as línguas românicas. Em português, a forma 'amnistia' foi usada até o século XIX, quando se fixou a grafia atual 'anistia'. O conceito jurídico remonta à Grécia Antiga, onde era aplicado para promover a reconciliação após conflitos civis.

Definição de Anistia