brocardo

Significados de Brocardo
1. Máxima jurídica ou sentença concisa que expressa uma regra ou princípio legal, geralmente em latim.
2. Frase curta e sentenciosa que resume uma regra moral ou um princípio de sabedoria popular.
3. No direito, expressão latina que sintetiza um princípio jurídico, frequentemente usada em argumentações e decisões judiciais.
Sinônimos de Brocardo
Exemplos de Uso de Brocardo
1. O brocardo 'pacta sunt servanda' significa que os contratos devem ser cumpridos.
  Manual de Direito Civil, Maria Helena Diniz
2. O juiz citou o brocardo 'in dubio pro reo' ao justificar sua decisão.
  Acórdão do Supremo Tribunal Federal, 2022
3. O brocardo 'dura lex, sed lex' é frequentemente usado para expressar que a lei é dura, mas é a lei.
  Introdução ao Estudo do Direito, Miguel Reale
Origem/Etimologia de Brocardo
A palavra 'brocardo' tem origem no latim medieval 'brocardus' ou 'brocardicum', que por sua vez deriva do nome de Burchard de Worms, bispo alemão do século XI. Burchard compilou uma coleção de regras canônicas conhecida como 'Brocarda', que se tornou uma importante fonte de direito canônico. Com o tempo, o termo 'brocardo' passou a ser usado para se referir a máximas jurídicas concisas, especialmente aquelas expressas em latim, e posteriormente se estendeu para incluir provérbios e sentenças morais em geral.

Definição de Brocardo