desconstituída

Significados de Desconstituída
1. Que foi desfeita, anulada ou invalidada juridicamente, perdendo sua validade ou efeito legal
2. No direito, diz-se de uma decisão, ato jurídico ou contrato que teve sua constituição revertida por autoridade competente
3. Que teve sua estrutura ou composição desfeita, desmontada ou desorganizada
Sinônimos de Desconstituída
Antônimos de Desconstituída
Exemplos de Uso de Desconstituída
1. A sentença foi desconstituída pelo tribunal após recurso da defesa
  Uso jurídico brasileiro
2. A decisão administrativa foi desconstituída por vício de forma no processo
  Expressão forense
3. A doação foi desconstituída judicialmente após comprovação de fraude
  Uso coloquial jurídico
Origem/Etimologia de Desconstituída
Formada pelo prefixo latino 'des-' (indicando negação, reversão ou desfazimento) acrescido ao particípio passado 'constituída', do verbo 'constituir', derivado do latim 'constituere' (estabelecer, compor, organizar). O verbo 'desconstituir' é um neologismo jurídico consolidado no português brasileiro, amplamente utilizado no vocabulário do direito processual para indicar a anulação ou reversão de atos jurídicos. A forma 'desconstituída' é o particípio passado feminino desse verbo.

Definição de Desconstituída