devoluto

Significados de Devoluto
1. Que não está ocupado ou habitado; vago, desocupado (referindo-se a imóveis).
2. No direito imobiliário, refere-se a propriedades sem ocupação ou uso efetivo, podendo ser alvo de usucapião ou desapropriação.
3. Em administração pública, designa bens ou terrenos sem destinação específica ou sem utilização pelo poder público.
4. Historicamente, terras devolutas eram áreas não ocupadas ou cultivadas após o fim do sistema de sesmarias no Brasil.
Sinônimos de Devoluto
Antônimos de Devoluto
Exemplos de Uso de Devoluto
1. O prédio devoluto no centro da cidade será transformado em um centro cultural.
  Jornal da Cidade, 15/03/2022
2. As terras devolutas da União serão destinadas à reforma agrária.
  Ministério do Desenvolvimento Agrário, Comunicado Oficial, 10/06/2021
3. A prefeitura fará um levantamento dos imóveis devolutos para combater a especulação imobiliária.
  G1, 22/09/2023
Origem/Etimologia de Devoluto
A palavra 'devoluto' tem origem no latim 'devolutus', particípio passado do verbo 'devolvere', que significa 'rolar para baixo' ou 'devolver'. No contexto jurídico e imobiliário, o termo evoluiu para designar propriedades que 'retornaram' ou foram 'devolvidas' ao Estado ou ao proprietário original por falta de ocupação ou uso. No Brasil, o conceito ganhou relevância após o fim do sistema de sesmarias, referindo-se às terras não ocupadas que 'voltaram' ao domínio público.

Definição de Devoluto