enfiteuse
Significados de Enfiteuse
- Direito real alienável e transmissível aos herdeiros, que confere a alguém o pleno gozo do imóvel mediante pagamento de uma pensão ou foro anual ao proprietário.
- No Direito Civil, contrato pelo qual o proprietário de um imóvel cede a outrem o domínio útil, pagando o enfiteuta uma pensão ou foro anual, chamado canon.
Sinônimos de Enfiteuse
Exemplos de Uso de Enfiteuse
A enfiteuse, também conhecida como aforamento, é um instituto jurídico em desuso no Brasil, mas ainda presente em algumas situações específicas.
Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2019
A Constituição de 1988 proibiu a enfiteuse em terrenos urbanos, mas manteve a possibilidade em terrenos de marinha.
Manual de Direito Civil, Pablo Stolze Gagliano, 2021
Origem/Etimologia de Enfiteuse
A palavra enfiteuse tem origem no latim emphyteusis, que por sua vez deriva do grego ἐμφύτευσις (emphyteusis), significando 'implantação' ou 'enxerto'. Este termo era usado na antiguidade para descrever o ato de plantar ou cultivar terras. O conceito jurídico evoluiu no Direito Romano, onde se referia a um contrato de longo prazo para o cultivo de terras, geralmente improdutivas. Ao longo dos séculos, o termo foi incorporado em vários sistemas legais europeus, chegando ao português com o significado atual relacionado ao direito real sobre propriedades.
Definição de Enfiteuse
Outras informações sobre a palavra Enfiteuse
- Possui: 9 letras
- Possui as vogais: e i u
- Possui as consoantes: n f t s
- A palavra escrita ao contrário: esuetifne