litispendência
Significados de Litispendência
- Termo jurídico que indica a existência de dois ou mais processos judiciais idênticos em tramitação simultânea, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.
- Situação processual em que há duplicidade de ações judiciais, o que pode levar à extinção de um dos processos para evitar decisões conflitantes.
- No direito internacional, ocorrência de processos idênticos em jurisdições de países diferentes, podendo resultar em conflito de competência.
Exemplos de Uso de Litispendência
O réu alegou litispendência, pois já existia uma ação idêntica em curso na 2ª Vara Cível.
Hipotético exemplo de uso em contexto jurídico
A litispendência foi reconhecida pelo juiz, que determinou a extinção do processo mais recente.
Exemplo baseado em prática jurídica comum
Em casos de litispendência internacional, os tribunais devem considerar as regras de cooperação jurídica entre os países envolvidos.
Adaptado de discussões sobre Direito Processual Internacional
Origem/Etimologia de Litispendência
A palavra litispendência tem origem no latim 'litis pendentia', onde 'litis' significa 'litígio' ou 'processo judicial', e 'pendentia' significa 'pendente' ou 'em curso'. Literalmente, pode ser traduzida como 'litígio pendente'. O termo foi incorporado ao vocabulário jurídico de várias línguas, mantendo seu significado original relacionado à existência simultânea de processos judiciais idênticos.
Definição de Litispendência
Pronúncia de Litispendência
/li.tis.pẽ.ˈdẽ.si.ɐ/Classe Gramatical de Litispendência
SubstantivoGênero de Litispendência
FemininoPlural de Litispendência
litispendênciasSeparação Silábica de Litispendência
li-tis-pen-dên-ciaRimas de Litispendência
Outras informações sobre a palavra Litispendência
- Possui: 14 letras
- Possui as vogais: i e a
- Possui as consoantes: l t s p n d c
- A palavra escrita ao contrário: aicnêdnepsitil