outorga

Significados de Outorga
1. Ato ou efeito de outorgar; concessão, autorização formal.
2. Na administração pública, concessão de direito ou permissão para uso de recursos públicos, como água ou frequências de rádio.
3. No direito, ato pelo qual se confere a alguém um poder ou uma faculdade legal.
4. Em contratos, manifestação expressa da vontade das partes em aceitar os termos estabelecidos.
Sinônimos de Outorga
Antônimos de Outorga
Exemplos de Uso de Outorga
1. A outorga do título de cidadão honorário foi realizada em sessão solene na Câmara Municipal.
  Jornal da Cidade, 15/09/2022
2. A empresa recebeu a outorga para exploração do serviço de telefonia móvel na região.
  Agência Nacional de Telecomunicações, 03/05/2023
3. A outorga de poderes ao procurador foi feita por meio de uma procuração pública.
  Manual de Direito Civil, 2021
Origem/Etimologia de Outorga
A palavra 'outorga' tem origem no verbo 'outorgar', que por sua vez vem do latim 'auctoricare', derivado de 'auctor' (autor, criador). No latim medieval, evoluiu para 'auctorizare', que deu origem ao português 'outorgar'. O substantivo 'outorga' é uma derivação regressiva desse verbo, significando o ato de conceder ou autorizar formalmente.

Definição de Outorga